MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Direcção Nacional de Águas

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Saneamento

Nesta componente a DNA tem por missão a promoção da provisão de serviços de saneamento, em particular da drenagem e da depuração de águas residuais e a drenagem pluvial em zonas urbanas, e de disposição de excretas apropriados e sustentáveis, para salvaguardar a saúde pública da protecção do ambiente e bem-estar das populações.